Em tese, usucapião, independentemente da boa ou má-fé do possuidor independente, após o decurso do prazo indicado, é adquirida legalmente e não requer formalidades. No entanto, vale a pena confirmar a aquisição da usucapião em tribunal, para que haja uma inscrição oficial no registo predial e hipotecário e não haja problemas na gestão da venda de imóveis no futuro. De que mudanças na lei da prescrição aquisitiva devemos nos lembrar?
A maioria das disposições aplicáveis do Código Civil em relação à liquidação de imóveis é de 2018 ou anterior. No entanto, nos anos seguintes houve pequenas alterações e esclarecimentos. A mudança de 2020 na lei de usucapião estabelece que a natureza da fé de uma pessoa que age como proprietária do apartamento a venda estará sujeita à análise judicial somente se essa pessoa for inquestionavelmente o proprietário do apartamento a venda.
A última versão das disposições é de 2022, e as alterações na lei de usucapião de 2022 dizem respeito à aquisição de imóveis agrícolas por usucapião, que só pode ocorrer quando o titular da propriedade for um agricultor individual, e a área agrícola comprada junto com todos os imóveis excede 300 ha de terra utilizável. Imobiliaria Apolar apartamento a venda no agua verde curitiba